Na Alemanha, há autocolantes que me permitem comprovar que o meu veículo tem acesso à LEZ. Também existem tais autocolantes para a LEZ de Antuérpia?

Não! Esses autocolantes não existem em Antuérpia. Aviso: Algumas empresas comerciais (por exemplo, Green Zone) disponibilizam, mediante pagamento, colocar o seu veículo em ordem para a zona de baixo nível de emissões de Antuérpia e providenciar autocolantes aos seus clientes. A cidade de Antuérpia não tem qualquer relação com esse serviço. Através do sitio Web da cidade de Antuérpia, você

By |2020-03-25T16:48:26+00:00Março 25th, 2020|Comentários fechados em Na Alemanha, há autocolantes que me permitem comprovar que o meu veículo tem acesso à LEZ. Também existem tais autocolantes para a LEZ de Antuérpia?

Como posso contestar uma multa?

Você será multado se entrar na LEZ com um veículo que não seja autorizado ou registrado. A multa ser-lhe-á enviada por carta registada com aviso de recepção. Se não concordar com a multa que recebeu, você pode contestá-la. Para isso, você deve usar o formulário de objeção. O formulário de objeção através do qual você pode contestar a

By |2020-03-25T16:30:14+00:00Março 25th, 2020|Categories: |Comentários fechados em Como posso contestar uma multa?

O prazo de 30 dias após a notificação da multa administrativa expirou, mas gostaria ainda de a contestá-la. O que posso fazer quanto a isso?

Se a multa administrativa não for paga dentro do prazo, a decisão do funcionário sancionante pode ser executada. Tal como acima indicado, a decisão pode ser primeiramente contestada. Um recurso só é admissível se tiver primeiramente contestado validamente a multa e tiver recebido uma rejeição da sua objeção ou uma decisão de inadmissibilidade. Só pode

By |2020-03-25T16:06:26+00:00Março 25th, 2020|Categories: |Comentários fechados em O prazo de 30 dias após a notificação da multa administrativa expirou, mas gostaria ainda de a contestá-la. O que posso fazer quanto a isso?

Eu submeti uma objeção por carta simples ou e-mail dentro do período de 30 dias de objeção legal. Porque é que o meu processo ainda não foi concluído?

Uma vez que a reclamação não foi apresentada por carta registada, é considerada inadmissível. Por conseguinte, a multa é devida.

By |2020-03-25T15:37:05+00:00Março 25th, 2020|Comentários fechados em Eu submeti uma objeção por carta simples ou e-mail dentro do período de 30 dias de objeção legal. Porque é que o meu processo ainda não foi concluído?

O que acontece se o condutor real na altura da infração não for a mesma pessoa que o proprietário do veículo?

O Decreto Flamengo de 27/11/2015 prevê o seguinte: “Art. 8 § 1 Em caso de violação do regulamento LEZ, presume-se que a mesma foi cometida pelo titular (proprietário) da chapa de matrícula. Essa presunção continua a ser aplicável, salvo prova em contrário, a qual pode ser fornecida por todos os meios de prova legais. O titular do

By |2020-03-25T15:27:37+00:00Março 25th, 2020|Comentários fechados em O que acontece se o condutor real na altura da infração não for a mesma pessoa que o proprietário do veículo?

Qual é o valor a multa?

Desde 2018, as multas são mais elevadas para os reincidentes: 150 euros para uma primeira infração e até 350 euros para uma terceira infração num prazo de 12 meses. MULTAQualquer veículo que não está autorizado a entrar na LEZ, mas ainda assim entra na referida zona, será multado. a partir do dia 1° de janeiro de 2018

By |2020-03-27T08:42:18+00:00Março 25th, 2020|Categories: |Comentários fechados em Qual é o valor a multa?

Entrei na LEZ com um veículo não autorizado para fazer um desvio. Isso dá direito a multa?

Se você for forçado a seguir um desvio que atravessa parcialmente a LEZ devido a obras na estrada, você não receberá uma multa em caso de ter seguido corretamente este desvio. Neste caso, você deve indicar-nos a data e hora exata em que seguiu o desvio. Além disso, você deve enviar-nos um mapa detalhando, rua

By |2020-03-25T14:24:21+00:00Março 25th, 2020|Comentários fechados em Entrei na LEZ com um veículo não autorizado para fazer um desvio. Isso dá direito a multa?

Eu não estava ciente do início e do fim da LEZ.

A LEZ é uma medida sanitária que se aplica a todos os visitantes e residentes da cidade de Antuérpia. Esta medida faz parte do código da estrada de Antuérpia desde o dia 1° de Fevereiro de 2017. Presume-se que todos os utentes da estrada conhecem este código da estrada. A LEZ está assinalada nos sinais

By |2020-03-25T14:03:00+00:00Março 25th, 2020|Comentários fechados em Eu não estava ciente do início e do fim da LEZ.

Desconhecia a existência da LEZ em Antuérpia.

A LEZ é uma medida sanitária que se aplica a todos os visitantes e residentes da cidade de Antuérpia. Esta medida foi incorporada à Lei de Trânsito Rodoviário e entrou em vigor em 1º de Fevereiro de 2017. Presume-se que todos os utentes da estrada conhecem este código da estrada. A LEZ está sinalizada através

By |2020-03-25T13:47:12+00:00Março 25th, 2020|Comentários fechados em Desconhecia a existência da LEZ em Antuérpia.

Eu não sabia que a LEZ em Antuérpia também se aplicava a veículos estrangeiros.

A LEZ é uma medida sanitária. Por conseguinte, aplica-se a todos os veículos da cidade, tanto aos residentes como aos visitantes. Além disso, há uma exigência de registo para veículos estrangeiros, uma vez que a cidade não possui automaticamente esses dados do veículo. Isso significa que os veículos estrangeiros que cumpram os requisitos de admissão

By |2020-03-26T15:45:40+00:00Março 25th, 2020|Categories: |Comentários fechados em Eu não sabia que a LEZ em Antuérpia também se aplicava a veículos estrangeiros.
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