Registe-se e pague adiantado

Os veículos estrangeiros devem ser sempre registados previamente. Você pode registar-se on-line, em um dos parquímetros com ecrã táctil no centro de Antuérpia ou numa caixa automática LEZ. Leia mais sobre o assunto aqui.

Multa administrativa

Se o seu veículo estrangeiro não estiver registado validamente, receberá uma multa administrativa. Ser-lhe-á enviada uma carta na sua língua. Você deverá pagar esta multa. Em caso de reclamação da multa, poderá levantar uma objeção. Para este efeito, preencha o formulário de objeção anexo à carta. A sua reclamação será avaliada pela cidade de Antuérpia e você será rapidamente informado se foi ou não aceite. Em caso de aceitação, a multa administrativa expira; em caso de rejeição, você deverá efetuar o pagamento sempre de acordo com as instruções da carta.

Como efetuar o pagamento?

O pagamento é efetuado por transferência europeia ou internacional: o montante total é depositado na conta IBAN BE42 0910 2197 3054, com o código BIC GKCCBEBB. Inclua o seu número de referência na comunicação estruturada da transferência.

ATENÇÃO: Certifique-se de que o número da conta corresponde ao número da conta na carta que recebeu. Este número de conta é utilizado apenas para a cobrança pela Modero e pelos parceiros estrangeiros, e não para a cobrança direta pela cidade de Antuérpia.

Não pago ou pago em atraso

Se você não pagar dentro do prazo e não apresentar uma reclamação válida, o seu arquivo será enviado para um oficial de justiça no seu país. Este último pedir-lhe-á novamente que pague a multa administrativa.

ATENÇÃO: Prevêm-se custos adicionais. Por conseguinte, é importante pagar a tempo.

Contesto a multa

Se pretender contestar a multa, deverá preencher o formulário de objeção anexo à carta. Até não receber uma resposta à sua objeção, não deverá fazer qualquer pagamento.

ATENÇÃO: deve enviar a sua objeção por correio registado e anexar todos os documentos comprovativos da sua argumentação. A sua objeção deve alcançar-nos no prazo de 30 dias! As objecções inexatas, incompletas ou tardias serão rejeitadas. Verifique a FAQ para saber se você pode contestar de forma válida.

Por exemplo, envie os seguintes documentos comprovativos:

– sempre obrigatório: o certificado de matrícula do seu veículo;
– se disponível: o certificado europeu de conformidade;
– no caso de um padrão Euro mais elevado: uma prova oficial, se não for atestada pelo certificado de matrícula.