Registe-se e pague adiantado
Os veículos estrangeiros devem ser sempre registados previamente. Você pode registar-se on-line, em um dos parquímetros com ecrã táctil no centro de Antuérpia ou numa caixa automática LEZ. Leia mais sobre o assunto aqui.
Multa administrativa
Se o seu veículo estrangeiro não estiver registado validamente, receberá uma multa administrativa. Ser-lhe-á enviada uma carta na sua língua. Você deverá pagar esta multa. Em caso de reclamação da multa, poderá levantar uma objeção. Para este efeito, preencha o formulário de objeção anexo à carta. A sua reclamação será avaliada pela cidade de Antuérpia e você será rapidamente informado se foi ou não aceite. Em caso de aceitação, a multa administrativa expira; em caso de rejeição, você deverá efetuar o pagamento sempre de acordo com as instruções da carta.
Como efetuar o pagamento?
Tem uma matrícula belga, holandesa ou francesa?
A própria cidade de Antuérpia realiza a cobrança de multas para matrículas belgas, holandesas e francesas. Após a sua infração, recebeu uma carta registada da cidade de Antuérpia. Esta correspondência contém os dados corretos de pagamento.
Tem outra matrícula?
A cobrança de multas para outras matrículas estrangeiras é feita pela Modero. Pode pagar através de transferência europeia ou internacional para o número da conta indicado na carta que recebeu da Modero. Inclua o seu número de referência na comunicação estruturada da transferência.
Não pago ou pago em atraso
Se você não pagar dentro do prazo e não apresentar uma reclamação válida, o seu arquivo será enviado para um oficial de justiça no seu país. Este último pedir-lhe-á novamente que pague a multa administrativa.
ATENÇÃO: Prevêm-se custos adicionais. Por conseguinte, é importante pagar a tempo.
Contesto a multa
Se pretender contestar a multa, deverá preencher o formulário de objeção anexo à carta. Até não receber uma resposta à sua objeção, não deverá fazer qualquer pagamento.
ATENÇÃO: deve enviar a sua objeção por correio registado e anexar todos os documentos comprovativos da sua argumentação. A sua objeção deve alcançar-nos no prazo de 30 dias! As objecções inexatas, incompletas ou tardias serão rejeitadas. Verifique a FAQ para saber se você pode contestar de forma válida.
Por exemplo, envie os seguintes documentos comprovativos:
– sempre obrigatório: o certificado de matrícula do seu veículo;
– se disponível: o certificado europeu de conformidade;
– no caso de um padrão Euro mais elevado: uma prova oficial, se não for atestada pelo certificado de matrícula.
